Abertas inscrições para Programa de Bolsa que contempla graduandos quilombolas, indígenas e em condição de vulnerabilidade socioeconômica da UFPB

Estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de cursos de graduação presencial do CCTA já podem realizar as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, ação do Ministério da Educação que tem por objetivo minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação desse alunos.

As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SISBP). Para se inscrever, o aluno deve ter cadastro na plataforma Gov.Br. Caso não tenha, é possível realizar o cadastro no site da plataforma. 

O interessado em participar do Programa deve atender aos seguintes critérios: não possuir renda familiar per capta superior a 1,5 salário-mínimo (não se aplica aos indígenas ou quilombolas); estar matriculado em curso de graduação presencial com carga horária diária média não inferior a cinco horas (não se aplica aos indígenas ou quilombolas); e não ter ultrapassado dois semestres do tempo regulamentar do curso. 

Em relação aos estudantes indígenas e quilombolas, a documentação exigida para comprovação das respectivas condições é: autodeclaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola. 

Para auxiliar os estudantes no processo de inscrição, a UFPB disponibiliza na página da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) o Manual de Gestão do Programa Bolsa Permanência na UFPB contendo os passos a serem seguidos pelos estudantes interessados em ingressar no programa.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa Bolsa Permanência e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP serão realizadas pela UFPB no período de 24 de janeiro a 31 de março. O recurso será pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas, e R$ 400,00 para os demais. 

Mais informações e dúvidas sobre a gestão do PBP na UFPB podem consultadas na Prape ou na Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante (Coape) por meio dos seguintes contatos contato: (83) 3216-7827 /7876 (Secretaria Executiva); (83) 3216-7686 (Secretaria Coape) e pelo e-mail permanencia@prape.ufpb.br.

Reportagem: Elidiane Poquiviqui (Ascom-UFPB)
Edição: Débora Freire