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Suspensão do Concurso - Edital N.º 58

Suspensão do Concurso para professor de Percussão/Percepção Musical do DEMUS, assim como de todas as demais vagas constantes no Edital Reitor N.º 58

publicado: 10/11/2021 12h31, última modificação: 10/11/2021 12h31

Comunicamos a suspensão do Concurso para professor de Percussão/Percepção Musical do DEMUS, assim como de todas as demais vagas constantes no Edital Reitor N.º 58. Transcrevemos abaixo o conteúdo do Ofício Eletrônico N.º 176 da PROGEP.

"Título: COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL N.º 58/2021 Assunto: 930 - CONCURSOS

1. Ao cumprimentá-los cordialmente, comunicamos que o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Magistério Superior aberto pelo Edital Reitor no 58, de 06 de outubro de 2021, publicado no DOU no 192 em 08/10/2021, Seção 03, pág. 111 a 118, foi suspenso, na fase em que se encontra, para adequação do instrumento editalício à Lei no 12.990/2014 e ao Decreto no 9.508/2018, conforme Parecer n. 00328/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU exarado pelo Procurador-Chefe da PF/UFPB, e aviso de suspensão publicado no DOU no 210, em 09/11/2021, seção 3, página 93.

2. Para atendimento às cotas nas formas da Lei 12.990/2014 e do Decreto no 9.508/2018, o percentual legal de reserva de vagas deverá ser aplicado considerando o total de vagas ofertadas no certame.

3. Sendo assim, para as vagas ofertadas no Edital no 58/2021, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo:

CÁLCULO DE RESERVA LEGAL PARA PPP
Total de vagas ofertadas 32
Percentual referente à PPP 20%
Total de vagas para PPP 6
CÁLCULO DE RESERVA LEGAL PARA PCD
Total de vagas ofertadas 32
Percentual referente à Pessoa com Deficiência (PCD) 5%
Total de vagas para PCD 2
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
Total de vagas ofertadas 32
Total de vagas ofertadas para Ampla Concorrência 24

4. O ato de reabertura do certame com as devidas correções será publicado oportunamente no endereço eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP e dos departamentos acadêmicos envolvidos, bem como no Diário Oficial da União - DOU.

5. Após a divulgação da retificação, o atual cronograma em andamento será alterado para que se proceda aos trâmites de atendimento à lei: abertura de inscrições, isenções, opção por cota racial e cota para pessoa com deficiência.

6. O candidato já inscrito poderá optar por requerer a devolução da taxa de inscrição ou a manutenção no certame.

7. Os candidatos inscritos anteriormente e que quiserem optar pela cota PPP ou pela cota PCD poderão enviar solicitação no período previsto no cronograma de reabertura.

8. Solicitamos que os departamentos acadêmicos responsáveis pelo certame, notifiquem os candidatos inscritos sobre a presente suspensão, bem como publiquem nos respectivos endereços eletrônicos o aviso de suspensão publicado no DOU no 210, em 09/11/2021, seção 3, página 93."